POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para a prestação dos seus serviços é indispensável à Fisiconde, Clínica Médica, Lda. proceder à recolha, armazenamento e tratamento de alguns dados pessoais dos seus Utentes, seja esse serviço prestado presencialmente ou através das nossas plataformas digitais.

No que se refere à recolha de dados nas nossas plataformas digitais, nomeadamente mediante a sua utilização e a navegação, realçamos que o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação expressa das condições da nossa Política de Privacidade e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços utilizados.

Através da Política de Privacidade os utentes terão consciência das regras gerais associadas à proteção dos seus dados pessoais, bem como a forma de exercer os seus direitos a este respeito.

Todo o procedimento de recolha, análise e tratamento dos dados pessoais, encontra-se explicado mais pormenorizadamente na nossa Política de Privacidade que se encontra no link infra.

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a empresa Fisiconde, Clínica Médica, Lda., com sede na Rua Sousa Martins, lote 535, 1º, Quinta do Conde, 2975 -301 Quinta do Conde, NIPC 501364811, a qual presta serviços de cuidados de medicina dentária, psicologia clínica, clínica geral e pediatria, dos quais resultam as finalidades e meios de tratamento dos dados, em cumprimento com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Mediante a presente Política de Privacidade, a Fisiconde, Clínica Médica, Lda., pretende informar e esclarecer os seus utentes em relação ao tratamento que será assegurado relativamente aos seus dados pessoais, sendo essencial o tratamento destes para a prestação dos seus serviços, sejam solicitados presencialmente ou através das nossas plataformas digitais.

Dados Pessoais:
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação relativa a pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como seja um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social.

Tratamento de Dados Pessoais e Consentimento:
O tratamento dos dados pessoais consiste nas operações efetuadas sobre os dados pessoais, com ou sem meios automatizados, consistindo, nomeadamente, na recolha, registo, organização, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, bem como na limitação, apagamento ou destruição dos dados.

A Fisiconde, Clínica Médica, Lda. apenas trata os dados essenciais à prestação dos seus serviços de medicina dentária, psicologia clínica, clínica geral e pediatria, bem como para efeitos de faturação, obtidos através da nossa plataforma digital ou presencialmente nos nossos consultórios.

Os dados pessoais tratados serão, essencialmente, o nome, número de cartão de cidadão, número de contribuinte fiscal, contactos, residência, os relativos às condições de saúde, dados financeiros, relativos a seguros de saúde, ou informações sobre como interage connosco.

O Tratamento de dados pessoais apenas será feito após a obtenção por parte do responsável pelo tratamento do devido consentimento expresso por parte do titular desses mesmos dados, sendo que, em caso de se tratar de menor de idade, o consentimento deverá ser dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor.

Momento do tratamento de dados pessoais:
Em caso de marcação de consulta médica ou exame, ou quando nos contacta mediante o nosso site para pedido de informação, apresentação de sugestão ou de reclamação, serão solicitados dados pessoais como o seu nome, dados de identificação civil ou fiscal e contactos (como endereço de email, número de telefone, número de telemóvel e endereço postal);
Aquando da marcação de consulta ou de exames comparticipados por subsistema de saúde ou de seguro de saúde, será indispensável a obtenção dos dados referentes a essa comparticipação, designadamente, número de beneficiário, número de apólice, nome da seguradora, para poder processar o pagamento de acordo com as condições do subsistema ou do seguro;
Para a prestação dos nossos serviços médicos, no âmbito das comparticipações acima indicadas, poderá ser necessária a obtenção das informações supramencionadas relativamente a outras pessoas seguras na apólice de seguro ou co-beneficiários do subsistema de saúde, sendo que a transmissão dos dados em apreço deverá ser autorizado e do conhecimento de essas pessoas, devendo estas ser informadas dos termos da nossa política de privacidade;
No momento da consulta médica ou da realização de exames médicos, será necessária a obtenção de informações sobre o estado de saúde, historial médico, consumo de medicamentos, dentre outros;
Para efeitos de faturação, será necessária a obtenção de dados como contribuinte fiscal e relativo ao cartão de pagamento.
Em caso de entrar em contacto connosco, por via telefónica, correio eletrónico ou tradicional, ou nas redes sociais, serão alvo de tratamento as comunicações em causa;
Nos casos de participação em inquéritos e questionários de satisfação, necessitaremos de obter informação acerca da forma de uso das nossas plataformas;
Se apresentar alguma reclamação, teremos de proceder ao arquivo dessa mesma reclamação, com todas as informações contidas na mesma.
Considerando que alguns dos dados alvo de tratamento são enquadrados na categoria especial de dados pessoais, nomeadamente, os dados relativos à saúde dos nossos utentes, é obrigatória a obtenção do expresso consentimento para o tratamento dos mesmos.

 

Em alguns casos, devidamente identificados e comunicados, poderá haver dados pessoais solicitados indispensáveis à prestação dos nossos serviços, pelo que, em caso de ausência ou insuficiência dos mesmos não poderemos prestar o serviço solicitado.

Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais:
O tratamento dos dados pessoais é essencial para a prestação dos nossos serviços, nomeadamente no âmbito das consultas e exames médicos, pois, para a nossa organização interna e por forma a melhor o servir, é indispensável a criação de fichas de utentes, com os dados pessoais dos mesmos, nomeadamente, nome, morada, número de contribuinte fiscal, contactos, dentre outros.

No que se refere ao tratamento dos dados relativos aos contactos pessoais, o tratamento dos mesmos torna-se indispensável para podermos comunicar com os nossos utentes, seja por motivos administrativos ou operacionais.

Os dados pessoais dos utentes também poderão ser utilizados para a comunicação de notícias, ofertas e outras comunicações de marketing, cujo consentimento de envio deverá ser expressamente prestado pelo titular dos dados pessoais em causa.

Serão também utilizados os dados pessoais dos utentes em sede de contabilidade, faturação, análise de fraude, segurança, efeitos jurídicos, análises estatísticas, desenvolvimento de sistemas, bem como para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, junto das entidades competentes.

Período de Conservação de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão alvo de tratamento durante o período estritamente necessário, consoante a finalidade a que se destinam, devendo ser destruídos (física e digitalmente) aquando da cessação da relação contratual, ou, quando cessarem as eventuais obrigações legais de manutenção desses mesmos dados.

Direitos em relação aos Dados Pessoais:
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais tem como obrigação legal fornecer aos titulares dos dados pessoais alvo de tratamento informações acerca dos mesmos, de forma transparente, concisa, inteligível, facilmente acessível, utilizando linguagem simples.
Assim, informa-se que os utentes têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito à Informação: quando os dados pessoais sejam recolhidos junto do titular, o mesmo deverá ser informado da identidade e contactos do responsável pelo tratamento, e do eventual representante; das finalidades do tratamento; dos destinatários dos dados pessoais; do prazo de conservação; dos direitos em relação aos seus dados pessoais.
Se a informação não for recolhida junto do titular, para além das informações acima indicadas, o responsável pelo tratamento terá ainda de comunicar que as categorias de dados pessoais, origem dos dados pessoais e, eventualmente, se provêm de fontes acessíveis ao público.
Direito de Acesso: consiste no direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, e, em caso positivo, no direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações acima referidas.
Direito de Retificação: tem direito à retificação de dados pessoais inexatos, bem como a que os dados incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento de Dados: o titular dos dados tem direito ao apagamento dos seus dados pessoais, atendendo aos limites legais que contêm as situações em que é possível exercer tal direito.
Direito à Limitação do Tratamento: o titular dos dados tem direito de obter do responsável a limitação do tratamento, quando se verifique alguma das situações previstas legalmente.
Direito de Portabilidade de Dados: o titular dos dados tem direito de receber os dados pessoais que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável, ou de exigir que a transmissão seja feita diretamente entre responsáveis.
Direito de Oposição: o titular dos dados pessoais pode opor-se ao tratamento dos mesmos, por motivos relacionados com a sua situação particular, incluindo a definição de perfis com base nas disposições legais, designadamente, no âmbito da comercialização direta.
Direito de desvincular-se de decisões individuais automatizadas: o titular dos dados pessoais, tem direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, com as previstas limitações legais.

Os direitos acima referidos poderão ser exercidos mediante envio de comunicação escrita, dirigida à Fisiconde, Clínica Médica, Lda., com sede na Rua Sousa Martins, lote 535, 1º, Quinta do Conde, 2975 -301 Quinta do Conde, ou, por através do email fisiconde.sede@sapo.pt.

Poderá ainda retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais a qualquer momento, com as limitações legais, e desde que não colida com os deveres legais de conservação de dados por parte do responsável pelo tratamento.

O titular poderá ainda apresentar reclamação à CNPD ou a outra autoridade competente para tal, caso considere que os seus dados pessoais não são alvo de tratamento legítimo por parte do responsável, em desrespeito pela Política de Privacidade e das normas legais aplicadas.

Utilização das nossas Plataformas Digitais

Os Utentes que utilizem as nossas Plataformas, nomeadamente o nosso website, serão obrigados a sessões encriptadas do browser para o preenchimento dos formulários de recolha de dados pessoais online, sendo que todos os dados pessoais disponibilizados serão armazenados de forma segura nos sistemas da Fisiconde, para tal implementando-se as melhores práticas de segurança técnicas e processuais com o objetivo de proteger os seus dados pessoais.

Para que a proteção dos seus dados seja mais eficiente, deverá haver colaboração dos Utentes e utilizadores, nomeadamente, utilizando computadores e browsers atualizados, evitando o uso de computadores partilhados, limitando o acesso às suas contas pessoais de Utente por parte de terceiros.

A presente Política de Privacidade é apenas aplicável às nossas Plataformas, não sendo aplicáveis a eventuais ligações para outras plataformas, que têm as suas próprias políticas de privacidade, pelo que a Fisiconde não será responsável pelas mesmas.

As eventuais palavras-passe necessárias para aceder a algumas das funcionalidades das nossas plataformas não deverão ser transmitidas a terceiros, e, por uma questão de segurança, deverão ser alteradas pelos Utentes periodicamente.

 

A Fisiconde poderá usar Cookies para distinguir os seus utilizadores, designadamente, através da recolha de informações padrão de registo na Internet, incluindo o endereço IP do utilizador, o tipo e o idioma do navegador, os horários de acesso e os endereços dos sites de referência. Para garantir a boa gestão do nosso site e para facilitar a navegação no mesmo, a Fisiconde ou os seus prestadores de serviço também poderão usar ou web beacons (imagens eletrónicas que permitem ao nosso site contar os visitantes que acedem a um site e a certos cookies) para recolher dados agregados.

Para mais informações sobre cookies e como a Fisiconde os usa nos seus sites ou aplicações consulte a Política de Cookies e outras Tecnologias de Rastreio.

Comunicação de Dados Pessoais a Outras Entidades

Para a prestação de alguns serviços, a Fisiconde poderá recorrer a entidades terceiras nacionais ou europeias, o que poderá significar a necessidade de comunicar alguns dos dados pessoais obtidos, sendo que, nessas circunstâncias, a Fisiconde garante que essas entidades assegurem a execução das medidas técnicas e organizativas adequadas em relação ao tratamento desses dados e para a proteção destes, no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

Também poderá ser necessária a comunicação dos dados pessoais à luz da legislação aplicável, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, ou para responder a solicitações de autoridades públicas governamentais, devendo transmitir os dados a Tribunais, autoridades públicas e reguladoras.

Medidas de Segurança

Por forma a garantir o tratamento seguro e legítimo dos seus dados pessoais, a Fisiconde adotou várias medidas, nomeadamente, através de sistemas e equipas que garantem o tratamento seguro dos dados, com procedimentos que evitem acessos não autorizados, perdas e/ ou destruição dos dados pessoais, com cumprimento pontual da legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Utentes, mantendo o tratamento somente para os fins para que foram recolhidos, e garantindo o tratamento dos dados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

A Fisiconde divulgou ainda a todos os seus colaboradores a Política de Proteção de Dados Pessoais, com vista a assegurar o conhecimento das obrigações que lhes são impostas nesta matéria, comprometendo-se estes a não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei qualquer informação pessoal dos nossos Utentes.

A Fisiconde designou ainda um Encarregado de Proteção de Dados, para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Contactos:

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Fisiconde para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos seus direitos através dos seguintes contactos:
E-mail: fisiconde@gmail.com
Morada: Rua Sousa Martins, lote 535, 1º Quinta do Conde 1 2975 -301 QUINTA DO CONDE

Alterações à Política de Privacidade:

A Fisiconde reserva-se o direito de proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, a qualquer momento, e poderá ter acesso às mesmas através das nossas Plataformas.